Google+ Followers

segunda-feira, outubro 31, 2005

O estado da Justiça: a greve de juízes, funcionários, magistrados,...

Agora até os orgãos de soberania fazem greve...

Não vou mencionar todos os argumentos que mencionam a contradição entre ser orgão de soberania e fazer greve...

No espírito deste blog quero apenas citar um conjunto de aspectos que me parecem relevantes e ainda não suficientesmente dissecados na imprensa ou na blogsfera, a saber:

- a lentidão e morosidade da justiça portuguesa são co-responsáveis pelo atraso económico português: são sinais errados aos agentes económicos ao reduzirem o grau de confiança nos negócios; sem confiança não existem níveis adequados de transacções, de investimento, de criação de empregoetc. Baixos níveis de confiança entre cidadãos originam sempre baixos níveis de desenvolvimentoc económico!

- a originalidade portuguesa de os juíezes não responderem perante os cidadão nem perantes os representantes políticos dos cidadãos; talvez reflexo do excesso de intervenção do Partido Republicano (primeira república) ou da União Nacional (segunda república), o regime saído do 25 de Abril criou um enquadramento quase únicoem que não existe uma autoridade suprema, eleita e responsável; ao arrepio do que os países com longas tradições de independênciaa e autonom dos tribunais , mormente os que adoptam a common law como fonte principal do direito.

Sem comentários: